André Richter/Agência Brasil
Os 11 candidatos à Presidência da República que
concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
que devem gastar juntos R$ 916,7 milhões durante a campanha eleitoral. O número
expressa o limite de despesas que eles pretender ter, informação que candidatos
que concorrem a todos os cargos em disputa devem informar obrigatoriamente à
Justiça Eleitoral, ao pedirem os registros de candidatura.
De acordo com as informações entregues ao TSE, a
candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), declarou que o limite de gastos de
sua campanha será R$ 298 milhões. Aécio Neves (PSDB) pretende gastar R$ 290
milhões. Eduardo Campos (PSB) previu limite de R$ 150 milhões. Eduardo Jorge
(PV) gastará até R$ 90 milhões. O limite de gastos do candidato Pastor Everardo
(PSC) é R$ 50 milhões. José Maria Eymael (PSDC) declarou R$ 25 milhões e Levy
Fidelix (PRTB) informou gastos de até R$ 12 milhões. Os candidatos à
Presidência que devem gastar menos na campanha são: José Maria de Almeida
(PSTU), R$ 400 mil; Luciana Genro (Psol), 900 mil; Rui Costa Pimeira (PCO), R$
300 mil, e Mauro Iasi (PCB), R$ 100 mil.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os
candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral o limite de gastos na
campanha, devido à ausência de uma lei específica para limitá-los. Se o
candidato não respeitar o teto estabelecido, poderá ser condenado a pagar multa
de cinco a dez vezes o valor extrapolado. O Supremo Tribunal Federal (STF)
chegou a julgar a limitação, por meio da proibição de doações de empresas
privadas, em uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em
abril, no entanto, após formada a maioria a favor da restrição, o ministro
Gilmar Mendes pediu vistas do processo e o julgamento foi interrompido, sem
prazo para ser retomado.
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